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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 10:30
Primeira Seção aprova três novas súmulas
STJ aprovou três súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 11:07
O educador e as novas tecnologias
Os procedimentos didáticos diante desta nova realidade devem privilegiar a construção coletiva de conhecimento, mediada pela tecnologia, onde o professor é partícipe proativo que intermedia e orienta tal construção
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:10
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras
A partir de 1º de dezembro o recolhimento passa a ser feito por meio de GRCTJ
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:39
Projeto estabelece novas penas disciplinares aos médicos
Entre as novidades do texto, está a que suspende, pelo período de um a seis meses, o exercício da função do profissional que cometer erro médico.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 15:11
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 15:04
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:00
Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial
Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Novas tendências no mundo jurídico em 2023
Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:16
Alteração de nome e sobrenome: novas regras
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:51
Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:01
Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ
Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:15
Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura
Propostas legislativas possibilitaram estabelecer novas regras para o setor portuário, de modo a
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:00
TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)
O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:37
“Desarmador de Bombas Corporativas”
Riscos de novas profissões no meio empresarial.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:12
Concessionária pode cobrar de outra por uso de faixa de domínio, havendo previsão contratual
O artigo 11 da Lei 8.987/95 autoriza a cobrança do uso de faixas de domínio, mesmo por outra
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:35
Segunda Seção aprova três novas súmulas
O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado